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Em defesa da democracia e das eleições no SEPE/RJ

Por: Nova Organização Socialista (NOS) e
Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista (MAIS)

Neste último sábado, dia 24 de março de 2018, ocorreu a Assembleia Eleitoral do SEPE/RJ, responsável pela convocação e organização das eleições gerais do SEPE/RJ – sua Direção Estadual, Núcleos e Regionais. O SEPE/RJ é o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, um dos sindicatos mais importantes do país e do estado do Rio de Janeiro. Entretanto, há anos que o SEPE/RJ vive uma crise de suas direções sindicais históricas e de sua cultura política. O SEPE/RJ e sua direção atual são fruto da reorganização sindical à esquerda dos anos 1980, porém vive um longo processo de fragmentação, burocratização e esgotamento político, não estando à altura da dramática conjuntura de ofensiva reacionária da burguesia no Brasil.

Esta crise e estes limites se expressaram de maneira dramática na Assembleia Eleitoral. Setores da direção histórica do SEPE/RJ que se recusam a deixar passar a renovação geracional, democrática e de cultura e concepção sindical, à esquerda. Procuraram, ao longo de toda a Assembleia, inviabilizar o processo eleitoral e de renovação das direções do SEPE/RJ. Quais setores se aliaram numa desesperada defesa da velha cultura? Infelizmente, setores da CSP-Conlutas, PSTU e Coletivo Paulo Romão, em conjunto com as correntes hegemônicas da velha CUT. O que queriam estes setores inusitadamente unidos? Impedir que fossem respeitadas recentes decisões da base da categoria (aprovadas nos Congressos do SEPE/RJ de 2014 e 2017) sobre o limite de mandatos consecutivos nas instâncias de direção do SEPE/RJ (Direção Estadual, Direções de Núcleos e Direções de Regionais), que vincula uma necessária e saudável renovação da direção sindical.

E como operou esta estranha aliança? Infelizmente, com uma sucessão histórica de fatos articulados para impedir o cumprimento de importantes decisões da base da categoria. Primeiro, a desastrosa redação de uma ata que não expressa na sua inteireza e precisão a decisão da categoria no Congresso do SEPE/RJ de 2014 sobre a limitação de mandatos das direções sindicais. Segundo, a proposital desorganização dos últimos Congressos do SEPE/RJ, o que impede o resgate íntegro da memória dos mesmos e de suas decisões políticas. Terceiro, a recusa da Direção do SEPE/RJ, por forte influência dos grupos mencionados, em atualizar e registrar corretamente o Estatuto do Sindicato conforme as decisões soberanas da categoria. Em quarto lugar, na Assembleia Eleitoral de 24 de março de 2018, a reivindicação de um Estatuto ultrapassado para operar um golpe interditando a limitação de mandatos. Em quinto lugar, o mais grave talvez, a ruptura destes setores com a Assembleia Eleitoral, quando se viram em minoria contra a categoria revoltada. E em sexto lugar, igualmente grave, a ameaça de judicialização do processo político, recurso à Justiça burguesa, para de alguma forma anular e impedir o cumprimento da limitação de mandatos.

As eleições diretas para as direções do SEPE/RJ estão em risco. Um precedente grave pode ser aberto. Isto em uma conjuntura complexa, de destruição da educação pública, dos direitos dos trabalhadores, de intervenção militar, de genocídio do povo negro, de ofensiva da direta reacionária contra os direitos e a vida das mulheres e da população LGBTT, de contrarreforma do ensino médio, de BNCC golpista. Num momento em que é necessária a unidade para lutar, por um lado, e a mais ampla democracia para renovar o SEPE/RJ, o ataque conservador e burocrático que a categoria está sofrendo é um crime político. Neste sentido, toda a esquerda socialista, ativistas da educação pública, organizados em coletivos e/ou independentes, todos que lutam por um SEPE/RJ de luta, radicalmente democrático, educador e ligado aos movimentos de transformação social, deve exigir: os setores (PSTU, Coletivo Paulo Romão e CUT – PT / PCdoB) que romperam com a Assembleia Eleitoral e que se recusam a cumprir as decisões da categoria e a apostar na renovação do sindicato, deem um passo atrás! Reatem com as decisões democráticas da categoria na construção do SEPE/RJ, componham a Comissão Eleitoral, ajudem a garantir as eleições do SEPE/RJ em abril – maio – junho de 2018!

Apesar a da ruptura da Assembleia Eleitoral pelos setores mencionados, a mesma se manteve e votou o regimento eleitoral legítimo e elegeu a comissão eleitoral. Importante registrar a luta dos coletivos Ocupação Sindical, Braços Dados, Luta Educadora, Unidade Classista, Combate, campo Unidade, Democracia e Luta, ORC, CSR e RALÉ, Núcleo de Educadores Florestan Fernandes (NEFF), diversos coletivos autônomos e centenas de educadores independentes, que sustentaram a assembleia, se comprometeram com as decisões democráticas da categoria.

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